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Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Ofício Circular n.º 21
Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 12
Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento
Ofício Circular n.º 10
Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 25
Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
Ofício Circular n.º 18
Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 22
Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Oficio Circular nº 21
Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
Oficio Circular nº 12
9º Congresso dos Professores da Madeira "Educação e Cidadania em Tempo de Globalização" - Dias 18 e 19 de Abril
Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular n.º 12
Apelo do Município de São João da Madeira
Ofício Circular n.º 14
Justificação de faltas - IV Congresso do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
Ofício Circular N.º 30
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
Ofício Circular N.º 29
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2006
Ofício Circular n.º 18
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso para provimento de lugares do quadro de docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, para o ano escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 14
Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório de Música - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
Ofício Circular n.º 25
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e Ordenados e de Candidatos Excluídos ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional da Artes da Madeira
Ofício Circular n.º 29
Lista definitiva de Graduação e de Colocação ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
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Oportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
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Dia Nacional do Associativismo Jovem
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